Termos de Uso – Tatame Master

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma Tatame Master (“Plataforma”), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Se não concordar com qualquer cláusula, interrompa o cadastro e não utilize a Plataforma.

O Tatame Master é um sistema de gestão on-line desenvolvido para academias de luta e atividades físicas em geral, no modelo Software as a Service (SaaS), acessível via navegador e sem instalação local.

• organização de cadastros de alunos, turmas, planos e presenças;
• registro e acompanhamento de mensalidades e vencimentos, com envio de notificações automáticas aos alunos;
• emissão de relatórios internos e controles administrativos;
• geração de cobranças relativas à assinatura da Plataforma, com pagamento pela academia via boleto bancário, cartão de crédito ou PIX;
• ferramentas para que a academia emita cobranças via PIX aos alunos. O QR Code é emitido em nome do Tatame Master (ou parceiro de pagamentos) e, após confirmação da instituição financeira parceira (por exemplo, Efí Bank), o valor é automaticamente repassado ao saldo da academia. Não emitimos boletos ou cobranças em cartão de crédito diretamente para os alunos.

O Tatame Master não é instituição financeira. Utilizamos contas de pagamento de parceiros autorizados para processar e repassar valores. As relações financeiras estabelecem-se entre a academia e o Tatame Master (assinaturas da Plataforma) e entre a academia e seus alunos (serviços prestados pela academia).

Para utilizar a Plataforma, a academia (ou seu representante) deve criar conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. É possível criar perfis de instrutores e alunos, sendo a academia responsável pela veracidade dos dados inseridos.

As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. O usuário deve manter sua senha sob sigilo. O Tatame Master não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

Ao criar a conta, o usuário declara possuir autorização legal para representar a academia ou a si mesmo e ter capacidade civil para celebrar contratos.

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a:

• utilizá-la apenas para fins lícitos, observando a legislação brasileira e regulamentos aplicáveis;
• não inserir conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem, privacidade ou propriedade intelectual;
• não explorar vulnerabilidades, tentar obter acesso não autorizado, remover avisos de direitos autorais ou praticar engenharia reversa;
• não comercializar, sublicenciar ou revender a Plataforma sem autorização expressa e por escrito do Tatame Master;
• respeitar limites de uso e quotas dos planos contratados, sob pena de suspensão ou cancelamento de acesso.

O Tatame Master, incluindo conteúdo, marca, logotipo, código-fonte, interface, materiais audiovisuais e documentação, é protegido por direitos autorais, marcas e demais leis de propriedade intelectual. A utilização concede apenas licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso nos termos deste documento.

É proibido copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas, vender ou explorar comercialmente qualquer parte da Plataforma sem consentimento expresso e escrito do Tatame Master.

A coleta, uso e proteção de dados pessoais são regidos pela Política de Privacidade do Tatame Master. Ao utilizar a Plataforma, você consente com o tratamento dos seus dados e dos alunos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normas aplicáveis.

Respeitando os direitos dos titulares previstos na LGPD, o Tatame Master pode auxiliar na exclusão ou anonimização de dados pessoais mediante solicitação, desde que observadas obrigações legais de armazenamento e prazos de guarda. Orientações podem ser solicitadas por nossos canais oficiais.

• O suporte técnico é prestado em horário comercial (dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, horário de Brasília), por e-mail ou outros canais divulgados.
• Manutenções programadas ou emergenciais podem ocasionar indisponibilidade temporária; sempre que possível, notificaremos os usuários com antecedência.
• A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros, embora nos empenhemos em manter alta disponibilidade.

O Tatame Master não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou outros prejuízos decorrentes de:

• uso ou impossibilidade de uso da Plataforma;
• erros ou atrasos em transmissões, falhas de sistema, indisponibilidades ou interrupções de serviços de terceiros (pagamentos, internet, hospedagem);
• disputas entre academias e alunos, qualidade dos serviços prestados pela academia ou inadimplência;
• falhas em cobranças e pagamentos realizados diretamente entre academia e aluno;
• cobranças indevidas realizadas pela academia;
• atrasos no repasse de valores causados por procedimentos das instituições financeiras parceiras.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total do Tatame Master se limita ao valor proporcional pago pelo usuário pela assinatura de uso nos últimos 12 meses, excluídos montantes referentes às cobranças que a academia realiza com seus alunos.

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Tatame Master, seus administradores, funcionários e representantes de quaisquer reclamações, demandas ou processos judiciais decorrentes de uso indevido da Plataforma, violação destes Termos, infração de direitos de terceiros ou descumprimento de lei. Essa obrigação permanece após o encerramento da conta.

A assinatura pode ser cancelada pelo usuário a qualquer momento, conforme as condições do plano contratado, permanecendo a responsabilidade por valores pendentes. O Tatame Master poderá suspender ou cancelar o acesso de usuários que:

• descumprirem estes Termos ou a legislação aplicável;
• utilizarem a Plataforma de forma indevida ou que comprometa a segurança;
• causarem prejuízos ou risco à Plataforma ou a terceiros.

A suspensão ou cancelamento não gera direito a indenização ou reembolso de valores já pagos, salvo previsão expressa no plano contratado.

O Tatame Master pode alterar estes Termos a qualquer momento para refletir melhorias do serviço, adequações legais ou novas funcionalidades (incluindo integrações com diferentes meios de pagamento, como o PIX). As atualizações serão publicadas na Plataforma com a data de vigência. O uso contínuo após as alterações implica aceitação das novas condições.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes deste documento.

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relativas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@tatamemaster.com ou pelos canais oficiais indicados no site.